ADVOGADO - ESPECIALISTA EM DIREITO DO CONSUMIDOR E EMPRESARIAL

Buscamos um(a) Advogado (a) para garantir a segurança jurídica e a eficiência estratégica das operações da empresa, atuar na prevenção de riscos, elaboração de contratos, adequação às leis (compliance), equilibrando a legislação com os objetivos de negócio. Experiência com Direito consumerista e Empresarial.

Principais responsabilidades :

• Prestar atendimento direto à empresa, conduzindo demandas jurídicas com comunicação clara, técnica e consultiva.
• Atuar em processos e consultorias nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Cível e Trabalhista, oferecendo suporte jurídico às necessidades da empresa.
• Elaborar impugnações, manifestações, pareceres e demais documentos jurídicos relacionados às demandas administrativas e contenciosas.
• Experiência em prevenção e combate a fraudes, atuando na identificação de riscos, elaboração de políticas antifraude e suporte jurídico em casos de fraude interna ou externa;
• Realizar o controle de agenda, prazos processuais, protocolos e organização documental, garantindo o cumprimento das obrigações legais.
• Acompanhar processos administrativos e judiciais junto a órgãos fiscais, tribunais e demais entidades competentes.
• Apoiar as rotinas administrativas do departamento jurídico, assegurando organização, conformidade dos processos e suporte às demais áreas da empresa.
• Analisar reclamações de clientes e propor soluções para prevenção e redução de riscos jurídicos.
• Inscrição na OAB ativa e regular
• Conhecimento em sistemas jurídicos (Benner, Projudi, PJe, Eproc ou similares)
• Participar de audiências, perícias e demais atos processuais;
• Especialidade em Fraudes e

📍 Local de trabalho

Atuação 100% presencial em São Bernardo do Campo

R. Jurubatuba, 1350 - Centro

São Bernardo do Campo - SP, 09725-000

🕒 Escala

• 5 X 2 - Segunda a Sexta-feira
• Horário Comercial

💰 Remuneração

• Contratação: PJ
• Fixo: R$ 5.000,00
• Ajuda de Custo: R$ 1.000,00

📌 Requisitos e Qualificações

• Experiência comprovada em Direito do Consumidor, atuando em demandas judiciais e administrativas.
• Conhecimento da legislação consumerista, incluindo Código de Defesa do Consumidor (CDC), Juizados Especiais Cíveis e Procons.
• Conhecimento sólido da legislação trabalhista e processual do trabalho.
• Habilidade de comunicação e negociação.
• Proatividade e organização.
• Capacidade de trabalhar sob pressão e cumprir prazos.

💼 Experiência Profissional

• Experiência comprovada em Direito do Consumidor, com atuação em casos de Procon e Juizados Especiais Cíveis;
• Elaboração e revisão de contratos empresariais como redação de contratos de prestação de serviços e fornecimento, incluindo cláusulas de rescisão, multas e responsabilidades, reduzindo riscos de litígios futuros para a empresa.
• Acompanhamento de audiências e elaboração de defesas com foco em minimizar passivos
• Produção de parecer técnico sobre adequação de política interna de trocas e devoluções às normas do CDC, orientando a área comercial na prevenção de reclamações.
• Organização de agenda processual e controle de prazos em múltiplos processos administrativos simultâneos